Repensando a saúde
Simpósio
Com a pandemia muita coisa mudou. Para refletir sobre as transformações em curso, um grupo de especialistas organizou o evento "Repensando a Saúde". Trata-se do primeiro simpósio ao vivo com transmissão virtual promovido pela ESA/OAB/PR em parceria com a Comissão de Direito à Saúde, CRM e CFM.
O objetivo é promover o diálogo construtivo para debater os impactos no direito e na saúde, sob ótica da gestão, dos profissionais da medicina, advocacia e do poder judiciário. Será um dia inteiro de discussões com profissionais das áreas jurídica e médica, sobre saúde pública e suplementar, telemedicina e bioética, reconhecidos no cenário nacional.
Reserve a data de 07 de novembro na sua agenda e venha participar desse importante debate.
Comissão Organizadora
Coordenadora Geral da ESA-OAB/PR
Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR
Coordenadora de Direito Privado da ESA-OAB/PR
Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR
Coordenador de Direito Público da ESA-OAB/PR
Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR
9h00 – 9h20
Sessão de Abertura
CASSIO TELLES – PRESIDENTE OAB-PR
ROBERTO YOSIDA - PRESIDENTE CRM-PR
ADRIANA D´AVILA OLIVEIRA – COORDENADORA ESA_PR
9h20 – 09h55
Conferência de Abertura
Moderadora: MARILENA WINTER – VICE PRESIDENTE DA OAB/PR
Judicialização da saúde suplementar - jurisprudência do STJ e atos normativos da ANS
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - MINISTRO DO STJ
9h55 – 10h00
Momento Cultural
10h00 – 10h50
Painel de Saúde Suplementar
Moderadora: ANA CAROLINA MOROZOWSKI – JUÍZA FEDERAL
Planos de saúde, reajuste, limites e cálculo atuarial
FABIANO DE MORAES – PROCURADOR DA REPÚBLICA
Incorporação de novas tecnologias
ROGÉRIO SCARABEL – DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ANS
10h50 – 11h00
Momento Cultural
11h00 – 12h00
Painel de Bioética: Reprodução Humana Assistida
Moderador: LUIZ ERNESTO PUJOL – SECRETÁRIO GERAL DO CRM-PR
Reprodução Assistida
DONIZETE GIAMBERARDINO FILHO – VICE PRESIDENTE DO CFM
Reprodução humana assistida e os limites éticos e jurídicos
MARIA DE FÁTIMA SÁ - ADVOGADA E PROFESSORA (PUC/MG)
12h00 – 13h30
Intervalo para almoço
13h30 - 14h10
Painel Saúde Pública
Moderador: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO – DESEMBARGADOR FEDERAL
Farmacoeconomia e Decisões em Saúde
STEPHEN DORAL STEFANI – MÉDICO ONCOLOGISTA
Judicialização da saúde pública nos tribunais superiores: recurso repetitivo e repercussão geral.
LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA – JUÍZA FEDERAL
14h10 – 14h15
Momento Cultural
14h15 – 15h00
Painel de Responsabilidade Civil
Moderadora: VILMA REZENDE – DESEMBARGADORA DO TJPR
Responsabilidade Civil dos médicos e hospitais: debates contemporâneos
ANDRÉ DIAS PEREIRA – PROFESSOR DOUTOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
A Inteligência artificial na tomada de decisão médica
THIAGO JÚLIO – MÉDICO GERENTE DE INOVAÇÃO DO GRUPO DASA
15h00 – 15h05
Momento Cultural
15h05 – 15h55
Painel Telemedicina
Moderadora: ANDREZZA OIKAWA - ADVOGADA
Telemedicina e legislação
FERNANDA SCHAEFER – ADVOGADA E PROFESSORA
Telemedicina aplicada
FELIPE ALMEIDA – MÉDICO DO HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
15h55 – 16h00
Momento Cultural
16h00 - 17h00
Painel LGPD e Sigilo
Moderador: GABRIEL SCHULMAN – ADVOGADO E PROFESSOR
O prontuário eletrônico, relação médico paciente e a LGPD
DAIANE DANTAS – ADVOGADA
O sigilo e os desafios perante as novas tecnologias
CARLA BARBOSA – ADVOGADA E PROFESSORA DA UNIVERSIDADE COIMBRA
17h00 – 17h45
Conferência de Encerramento
Moderadores: RENATA FARAH – ADVOGADA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB/PR
FERNANDO CASTELO – PROCURADOR DO ESTADO E VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB/PR
O Direito à Saúde no Brasil e em Portugal
DES. NUNO COELHO - MAGISTRADO EM PORTUGAL
| Categorias | Até 30/10/20 | Após 30/10/20 |
|---|---|---|
| Profissionais | 50,00 | 70,00 |
|
40,00 | 65,00 |
| Estudantes | 25,00 | 40,00 |
